A prática da terceirização tem se expandido consideravelmente no contexto brasileiro. Esse cenário acabou sendo impulsionado, sobretudo, pela promulgação da Lei da Terceirização. Apesar disso, persistem diversas incertezas entre o público acerca do significado dessa modalidade de contratação. Por isso, confira este artigo da Authentic Work para entender mais sobre o assunto!
A definição formal do conceito está contida no artigo 2 da Lei da Terceirização:
“Art. 2º – Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.”
Assim, a terceirização ocorre quando uma empresa contrata outra para realizar atividades específicas. Algo importante é que a legislação estabelece não ser permitida a contratação de terceirizados para substituir trabalhadores em greve, exceto nos casos autorizados por lei.
Anteriormente, a Lei da Terceirização restringia a contratação de terceirizados apenas para atividades-meio, aquelas que não têm relação direta com o produto final da empresa.
No entanto, atualmente, é possível terceirizar também atividades-fim, ligadas à função principal da empresa contratante.
É preciso se atentar às diferenças entre um funcionário terceirizado e um efetivo. É fundamental compreender que o terceirizado não estabelece vínculo empregatício com a empresa contratante. As responsabilidades, incluindo questões burocráticas, recaem sobre a empresa prestadora de serviços, conforme estipulado pela Lei da Terceirização.
A legislação também determina que a empresa fornecedora de serviços é responsável pela contratação, remuneração e gestão do trabalho executado por seus funcionários. Isso mesmo quando atuam nas dependências de terceiros.
Desse modo, há maior tranquilidade com a empresa contratante, que recebe serviços de qualidade sem se envolver em questões administrativas.
Ademais, a terceirização de serviços está restrita a prestação em condições temporárias, sendo possível contratar profissionais para atividades específicas, de forma esporádica. Dessa forma, a terceirização oferece flexibilidade e eficiência para diversas demandas.
A Authentic Work é uma empresa de terceirização de serviços que oferece diversos profissionais treinados para melhor lhe atender. Além disso, estamos sempre investindo em tecnologia e recursos que podem beneficiar sua empresa.
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