Você entende como funciona o serviço terceirizado? Conheça a Lei de Terceirização!

A prática da terceirização tem se expandido consideravelmente no contexto brasileiro. Esse cenário acabou sendo impulsionado, sobretudo, pela promulgação da Lei da Terceirização. Apesar disso, persistem diversas incertezas entre o público acerca do significado dessa modalidade de contratação. Por isso, confira este artigo da Authentic Work para entender mais sobre o assunto!

O que é a Lei da Terceirização?

A definição formal do conceito está contida no artigo 2 da Lei da Terceirização:

“Art. 2º – Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.”

Assim, a terceirização ocorre quando uma empresa contrata outra para realizar atividades específicas. Algo importante é que a legislação estabelece não ser permitida a contratação de terceirizados para substituir trabalhadores em greve, exceto nos casos autorizados por lei.

Anteriormente, a Lei da Terceirização restringia a contratação de terceirizados apenas para atividades-meio, aquelas que não têm relação direta com o produto final da empresa. 

No entanto, atualmente, é possível terceirizar também atividades-fim, ligadas à função principal da empresa contratante.

O que mais é determinado pela Lei da Terceirização?

É preciso se atentar às diferenças entre um funcionário terceirizado e um efetivo. É fundamental compreender que o terceirizado não estabelece vínculo empregatício com a empresa contratante. As responsabilidades, incluindo questões burocráticas, recaem sobre a empresa prestadora de serviços, conforme estipulado pela Lei da Terceirização.

A legislação também determina que a empresa fornecedora de serviços é responsável pela contratação, remuneração e gestão do trabalho executado por seus funcionários. Isso mesmo quando atuam nas dependências de terceiros. 

Desse modo, há maior tranquilidade com a empresa contratante, que recebe serviços de qualidade sem se envolver em questões administrativas.

Ademais, a terceirização de serviços está restrita a prestação em condições temporárias, sendo possível contratar profissionais para atividades específicas, de forma esporádica. Dessa forma, a terceirização oferece flexibilidade e eficiência para diversas demandas.

A Authentic Work tem o serviço terceirizado que você procura!

A Authentic Work é uma empresa de terceirização de serviços que oferece diversos profissionais treinados para melhor lhe atender. Além disso, estamos sempre investindo em tecnologia e recursos que podem beneficiar sua empresa.

Disponibilizamos diversos serviços terceirizados, como recepção, portaria e até abastecimento de suprimentos que garantem o melhor andamento e sucesso do seu negócio. 

Avalie suas necessidades e fale com a nossa equipe.